Reforma terá que ser aprovada até terça-feira
Governadora enviou Medida Provisória da nova estrutura administrativa para ser votada na Assembleia Legislativa, mas casa entra em recesso na terça-feira.
Após o anúncio de Roseana Sarney (PMDB) da nova reforma administrativa, nesta terça-feira, no Palácios dos Leões, que inclui o retorno de 26 Gerências de Estado, criação e difusão de algumas secretarias, a governadora assinou imediatamente a Medida Provisória, que visa as mudanças, e enviou à Assembleia Legislativa para ser votada e aprovada pelos deputados estaduais.
A votação terá que ser de forma rápida. A casa entrará em recesso de fim de ano no começo da próxima semana e só volta às atividades em 2011. Caso a votação não entre em pauta até a próxima terça-feira, uma sessão extraordinária poderá ser convocada para a aprovação da nova estrutura administrativa do governo.
Se não acontecer, a aprovação da reforma ficará para 2011.
Conheça os órgãos de administração direta e indireta de Roseana:
Órgãos da Administração Direta
- Governadoria
Casa Civil (Gabinete da Governadora, Representação Institucional no Distrito Federal, Assessoria de Programas Especiais e Gabinete Militar), Procuradoria-Geral, Secretaria de Assuntos Políticos, Controladoria, CCL, Secretaria de Comunicação Social e Corregedoria Geral.
- Secretárias extraordinárias
Secretaria de Minas e Energia; Secretaria de Assuntos Estratégicos; Secretaria de Igualdade Racial e Secretaria de Juventude
- Órgãos de Gestão Instrumental e Desenvolvimento Institucional
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria da Fazenda
- Órgãos da Defesa da Sociedade e Acesso a Justiça pelo Cidadão
Secretaria de Segurança Pública e Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária.
- Órgãos de Implementação de Polícias Públicas e Desenvolvimento Social
Secretarias de Ciência e Tecnologia; de Educação; da Infraestrutura; da Mulher; da Saúde; das Cidades; da Agricultura, Pecuária e Pesca; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social; Indústria e Comércio; Esporte e Lazer; Trabalho; Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura; Turismo.
Administração Indireta
Agência Reguladora de Serviço Público, Imesc, Aged, Detran, Deint, Inmeq, Jucema, Uema, Univima, Agerp e Iterma
Fundações
Fundação Estadual de Saúde, Fudação Nice Lobão, Fapema, Funac
Empresa pública
Emap
Sociedades de economia mistas
Emarhp, Caema e Gasmar