Roseana pede apoio à bancada federal para projetos do governo
A governadora Roseana Sarney (PMDB) reuniu ontem a bancada federal maranhense para discutir três assuntos básicos: a diminuição do percentual da dívida do Maranhão; a perspectiva de redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a partir de 2012, e a viabilização dos projetos urbanos para São Luís que dependam do Governo Federal. Foi a primeira reunião da bancada maranhense no Palácio dos Leões.
Roseana pediu aos deputados que a acompanhem, hoje, na reunião dos governadores para tratar da dívida dos estados, em Brasília (DF). Ela vai acompanhada do secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, para apresentar a proposta do Maranhão, já discutida no fórum de governadores do Nordeste.
“Buscamos sempre trabalhar em parceria com a nossa bancada federal. Estes encontros servem para afinarmos essa harmonia em torno de ações e projetos que elevem a qualidade de vida dos maranhenses. Os parlamentares são o elo com o Governo Federal. Eles conhecem os nossos problemas e estão dispostos a contribuir”, declarou a governadora Roseana Sarney.
De acordo com o deputado Gastão Vieira (PMDB), a grande preocupação demonstrada pela governadora, no entanto, se dá em razão de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso Nacional altere, até 2012, o sistema de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPM). “Há duas propostas no Congresso. Nas duas, o Maranhão perde. Roseana quer que a bancada se mobilize para evitar que isso ocorra”, disse Vieira.
Numa das propostas em tramitação na Câmara, pelo novo sistema, o FPE do Maranhão cairia 14%. Pela outra, a queda seria de 11%. Qualquer delas que for aprovada representa um desastre para o Maranhão, lembrou Roseana Sarney, segundo os deputados.
Roseana pediu também aos parlamentares que se empenhem na mobilização por recursos e no fortalecimento político e jurídico dos projetos que o governo propõe para São Luís e que tenham recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A Via Expressa e o Anel Metropolitano, que envolve a Avenida Metropolitana, terão recursos do PAC. O que a governadora pediu é que a bancada continue atenta e acompanhando o tramite dos projetos nos ministérios”, frisou o deputado Chiquinho Escórcio.
Durante a reunião, os deputados federais pediram também melhores esclarecimentos sobre o Plano Estadual de Saúde. O secretário Ricardo Murad foi chamado e mostrou as etapas do projeto, cujas primeiras inaugurações começam a acontecer a partir de sexta-feira, com a entrega da Unidade de Pronto Atendimento do Parque Vitória.
Governadores debatem reforma
A governadora Roseana Sarney (PMDB) retorna hoje a Brasília (DF), onde se reúne com os governadores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O encontro é uma extensão do processo de discussão de uma agenda tributária, entregue pelos governadores nordestinos, mês passado, à presidente Dilma Rousseff (PT). A reunião de hoje acontece na residência oficial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Roseana Sarney, que estará acompanhada na reunião do secretário Cláudio Trinchão (Fazenda), destacou o trabalho conjunto que vem sendo realizado pelos governadores dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na discussão da proposta de Reforma Tributária. “Essa união dos estados é fundamental para assegurarmos o processo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda e crescimento econômico”, ressaltou a governadora.
Na reunião de ontem, com os deputados federais da bancada maranhense, a governadora pediu apoio de todos para que fortaleçam o movimento em favor da redução do percentual de pagamento das dívidas estaduais. São 10 pontos prioritários na discussão da Reforma Tributária defendidos pelos governadores nordestinos.
Os governadores querem garantias de que não haverá redução nas receitas hoje existentes, preservando o percentual de 85% historicamente destinado aos Estados das regiões menos desenvolvidas.
Esse assunto, inclusive, deve ser discutido às 16h numa audiência dos governadores com o ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli. (Fonte: O Estado do Maranhão)