Roseana nomeia Bringel para Secretaria de Planejamento
Secretaria de Planejamento foi desmembrada da Gestão, que será Secretaria da Gestão e Previdência, comandada por Gondim.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) assina hoje e envia imediatamente para publicação no Diário Oficial a Medida Provisória nº 11/2012, que cria a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e modifica dispositivos da Lei nº 9.340/2011, que havia fundido as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e de Administração e Previdência Social (Seaps).
Com a mudança, a governadora completa a segunda fase da reforma administrativa que planejou desde o início do ano para garantir a viabilidade do Programa Estadual de Combate à Pobreza - o primeiro foi a fusão das secretarias de Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e de Desenvolvimento Social, criando a supersecretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), comanda por Fernando Fialho.
De acordo com o texto da Medida Provisória, que já foi assinada pelo ainda secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, a Seplan agora se chama Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento e mantém a mesma sigla. A antiga Seaps é reativada, sendo agora Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).
Além disso, a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati) volta a ser vinculada ao Planejamento. Após a reforma de que trata a Lei nº 9.340/2011, a pasta estava subordinada à Casa Civil.
Secretariado - A segunda etapa da reforma estrutural na administração vem acompanhada, também, de pequenas mudanças no primeiro escalão do Governo do Estado. A primeira delas é o remanejamento de Fábio Gondim, ainda titular da Seplan, para a nova Segep. Para a vaga dele, foi chamado o atual secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel.
Os atos oficiais de exoneração de Fábio Gondim na sua antiga secretaria e nomeação na recém-criada e a nomeação de Bernardo Bringel serão assinados e vão à publicação juntamente com a medida provisória.
Por enquanto, explica o ex-secretário de Planejamento, o seu substituto acumulará as duas funções. "Segundo me foi informado, até que a governadora encontre algum substituto para ele na Educação, Bringel fica responsável pelas duas pastas", declarou, ontem, em entrevista a O Estado.
Ele garante que a governadora Roseana Sarney já está em busca de um novo secretário de Educação. Mas não descarta a possibilidade de Bernardo Bringel ser apenas um interino no Planejamento. "Ela já está procurando um substituto para a Educação há um tempo, desde que ficou decidido que o Bringel sairia para a Seplan, mas isso não é definitivo, pode ser que, no meio do caminho, ela encontre alguém para o Planejamento e ele acabe ficando onde está atualmente", completou.
Mais
Além da reforma estrutural estabelecida pela MP, a governadora Roseana Sarney deve levar a cabo uma ampla reestruturação da Secretaria de Estado da Educação. Segundo o secretário Fábio Gondim, as informações que embasarão as mudanças, conceituais, fazem parte do estudo de uma consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) contratada pela Seduc. (Fonte: O Estado do Maranhão)