Seis empresas que operam no Maranhão pediram incentivo fiscal à Sudene
São empresas que já estão em operação ou se instalando no estado: Alcan Alumina, Votorantim, UTE Parnaíba II, BHP Billinton Metais e Gusa Nordeste.
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou um balanço dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas localizadas nos nove estados da região este ano. No Maranhão, até abril seis pedidos foram
apresentados ao órgão por empresas já em operação ou que estão se instalando no estado.
Apresentaram pleitos requerendo redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) a Alcan Alumina, Votorantim Cimentos, Usina Termelétrica do Parnaíba II (UTE), BHP Billinton Metais, Gusa Nordeste e F.C. Oliveira, de Codó.
A redução de 75% do IRPJ beneficia as empresas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, protocolados até 31 de dezembro de 2013, inclusive adicionais não-restituíveis, pelo prazo de 10 anos.
No período de 2007 a 2011, a Sudene aprovou 44 pleitos de redução de 75% ou de 12,5% do IRPJ para o Maranhão. O número relativo ao estado representou 4% do total aprovado em toda a Região Nordeste.
Oito pleitos - Em termos de benefícios fiscais concentrados em reinvestimentos do IRPJ, de 2007 a 2011, foram aprovados oito pleitos de um total de 159 aprovados no Nordeste. Esse número, de acordo com a Sudene, equivale a 5% da região.
Esse benefício atende pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuação da Sudene, com o reinvestimento de 30% do imposto devido, em projetos de modernização ou complementação de equipamento, até o ano de 2013.
Já em relação a pedidos de isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Sudene aprovou 23 pleitos no Maranhão nos últimos cinco anos. O quantitativo representou 5% do total aprovado na região nesse período.
O AFRMM beneficia as pessoas jurídicas cujos empreendimentos se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem no Nordeste até 31 de dezembro de 2015. (Fonte: O Estado do Maranhão)