Seminário discutirá gestão de resíduos em portos brasileiros
1º Seminário acontecerá nos dias 8 e 9 deste mês em Brasília
BRASÍLIA - Técnicos do setor público e especialistas do meio acadêmico e da iniciativa privada vão debater nos dias 8 e 9 deste mês o que existe de mais avançado na regulação, tecnologia e gestão de resíduos nos portos. Promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária - Foco em Resíduos será dividido em três painéis com diferentes palestras seguidas de debate, no auditório do órgão regulador, em Brasília.
A primeira apresentação do encontro será feita pelo gerente de Meio Ambiente da Antaq, Marcos Maia Porto, que vai falar sobre o "estado da arte" da gestão ambiental portuária.
O Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros será o tema da palestra ministrada em seguida pelo diretor do Departamento de Revitalização de Modernização Portuária da Secretaria de Portos (SEP), Antônio Maurício Ferreira Neto. E também de apresentação complementar feita pelo coordenador-executivo do projeto, Marco Aurélio Vasconcelos de Freitas, sobre o diagnóstico de resíduos sólidos nos portos encomendado à Coordenação de Pós-Grasduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
A Implantação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) será o assunto de palestra dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Janaina Vieira Pacheco e Fábio Miranda da Rocha. Boas práticas de gerenciamento nos portos em experiências de São Paulo, Pará e Santa Catarina, assim como em casos de empresas como a Vale e a Petrobras, [que atuam no Maranhão] também foram incluídas na programação. Já as soluções tecnológicas serão abordadas por representantes de empresas de gestão ambiental.
Normas - No início do mês de outubro, a Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu novas metas para a redução, nas próximas décadas, dos níveis de emissões de poluentes do setor de navegação.
A ideia da IMO é melhorar o desempenho dos equipamentos e alcançar, até 2025, um índice de redução nas emissões de 30%, segundo o assessor para Assuntos Internacionais do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Mário Mendonça. "O transporte maritimo de fato representa entre 3% e 4% dessa poluição. Você tem navios que transportam 14 mil contêineres, o que dá 14 mil caminhões. A poluição é bem inferior a outros meios de transporte. Bem pequena em relação aos demais", afirmou.
As regras do órgão das Nações Unidas alcançam novas embarcações acima de 400 toneladas com contrato de construção assinado ou a quilha batida (primeiro ato administrativo da construção do navio) a partir de 2017, assim como navios entregues a partir de julho de 2019.
Em relação ao combustível, as metas projetadas preveem a redução do teor de enxofre no diesel de 4,5% atuais para 3,5% em janeiro de 2012. Até 2020, o limite estimado deverá ser de 0,5%.
Tanto no caso dos equipamentos quanto no dos combustíveis terão de ser adotados padrões para a certificação. Diretrizes operacionais para os navios em operação também estão em discussão pelos países que integram a IMO.
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A Política e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos serão tratados pela gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, e as normas ambientais na navegação interior pelo superintendente da Antaq, Adalberto Tokarski, durante a programação do seminário. (Fonte: O Estado do Maranhão)