Sessão pública do Tegram será reaberta na próxima semana
A empresa Cosan Operadora Portuária S.A. desistiu do mandado de segurança impetrado perante a 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Maranhão, que visava obter ordem judicial para a suspensão da sessão pública de licitação do arrendamento do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que prevê investimentos, construção, manutenção e exploração do empreendimento no Porto do Itaqui, em São Luís.
O pedido tinha por fundamento o entendimento da necessidade de republicação do edital em razão de esclarecimentos prestados pela própria Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Não havendo mais impedimento judicial, a Emap convocará as licitantes na próxima semana para a sessão pública de abertura das propostas comerciais.
O pedido da Cosan foi deferido pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira no dia 18 de outubro. Entretanto, a Emap só foi notificada da decisão após o encerramento da sessão de credenciamento e recebimento dos envelopes. Outras duas medidas judiciais, movidas pela Bunge e Cargill, na Justiça Federal, em Brasília, e na Justiça Estadual, no Maranhão, respectivamente, tiveram os pedidos de liminares indeferidos.
A Cosan argumentava que em razão dos esclarecimentos prestados pela Emap teria havido alteração das exigências previstas no edital e que, portanto, o mesmo deveria ser republicado, reabrindo o prazo para a apresentação dos envelopes. Caso a decisão judicial tivesse sido mantida, o cronograma do Tegram sofreria um impacto negativo de pelo menos 45 dias, o que alteraria o início de funcionamento do terminal previsto já para 2013, inviabilizando o escoamento da safra pelo Porto do Itaqui.
Apenas um dia após ingressar na Justiça, a Cosan voltou atrás e desistiu da ação informando que 'apesar da concessão do pedido não foi possível obstar a tempo a realização da sessão de entrega dos envelopes'. Com isso, a Sessão Pública efetuou regularmente o credenciamento das empresas interessadas e o recebimento dos envelopes com as propostas comerciais e os documentos de habilitação. Agora, dará continuidade aos procedimentos convocando, já na próxima semana, uma nova sessão para abertura dos envelopes.
As empresas que se credenciaram na licitação são: Granol Indústria Comércio e Exportação S.A., CGG Trading S.A., Novaagri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A e a Glencore Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA. Participam ainda o Consórcio Crescimento, formado pelas empresas Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A e Amaggi Exportação e Importação LTDA;o Consórcio Interalli, formado pelas empresas Interalli Administração e Participações S.A., CBL Companhia Brasileira de Logística S.A. e FSF Administração e Participações Ltda.
"O TEGRAM é uma realidade. A construção do Terminal de Grãos do Maranhão é irreversível e a Emap está empreendendo e envidará todos os esforços para que esse projeto, de interesse para a economia do país, seja concretizado dentro do que foi planejado. Um dos grandes problemas do agronegócio brasileiro é a falta de infraestrutura de logística, o que encarece os nossos produtos, diminuindo sua competitividade no mercado externo e o Tegram virá para atender essa necessidade", frisou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati. (Fonte: O Imparcial)