Sindicatos que atuam junto aos trabalhadores portuários remam contra a maré das mudanças
Uma cultura sindical atracada nos portos brasileiros há 200 anos contrasta com os atuais investimentos bilionários em infraestrutura e tecnologia tocados pelo setor. Quase duas décadas após a edição da Lei de Modernização dos Portos (1993), a gestão privada da mão de obra não conseguiu remover todo o entulho trabalhista e ainda tem de negociar mudanças com 10 tipos de sindicatos profissionais. Depois da movimentação de cargas no país ter mais que dobrado no período e de a mecanização ter se consolidado, o maior impasse agora é a urgência em qualificar o pessoal.
Destronados do poder exclusivo de indicar trabalhadores para o porto, sobretudo avulsos, os líderes sindicais ainda se recusam a aceitar o conceito de atividade multifuncional, previsto pela lei e exigido pelos chamados ogmos, os órgãos gestores de mão de obra, para implementar o treinamento permanente. Em vez disso, preferem conservar categorias, algumas extintas na prática, como a de consertador de embalagem.
Com 15 mil associados, o Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários de São Paulo (Settaport) lista 75 funções no ambiente de trabalho, que incluem até copeira e calculista de câmbio. "Lidamos com a resistência dos sindicatos em cumprir o que a lei define. Eles consideram o ogmo um intruso, criando dificuldades que levam a infrações e passivos trabalhistas", revela Sandra Gobetti, superintendente do Ogmo do Porto de Santos. Atualmente, 5,2 mil processos judiciais de trabalhadores avulsos tramitam contra o órgão, sendo 500 em execução.
Os representantes dos funcionários reconhecem conquistas obtidas com a automação de serviços, sobretudo na segurança do trabalho, e ainda fazerem coro sobre a necessidade de investir na qualificação profissional. Mas querem mais garantias. "Reduzimos o número de pessoal por navio a um terço, mas não houve compensações sociais ao desemprego estrutural, contrariamente ao que ocorreu nos países desenvolvidos", queixa-se Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP). O número de trabalhadores avulsos recuou de 60 mil em 1993 para os atuais 25 mil.
Marcelo Zepka Baumgarten, advogado especializado em comércio exterior, afirma que a agilidade obtida com a lei de modernização, "ao atacar indiretamente o poderio quase absoluto dos líderes dos grandes sindicatos", já atingiu o seu limite. Para ele, a mera existência do cadastro de avulsos e as dificuldades de o cidadão comum ingressar na área "afrontam o emprego de maneira geral". O professor de logística da Fundação João Pinheiro (MG) Hugo Ferreira Braga reforça a crítica e pede maior competição no mercado de trabalho nos portos. "Continuamos com os mesmos entraves dos vínculos com sindicatos, pois os ogmos não são favoráveis à livre concorrência. Se fossem, favoreceriam serviços melhores e mais baratos", resume. (Fonte: O Imparcial)