STX Pan Ocean não cumpre determinação do Ibama
O Capitão-de-Mar-e-Guerra Nelson Calmon Bahia, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, disse que a empresa sul-coreana STX Pan Ocean não havia informado o interesse em realizar o total isolamento do navio Vale Beijing, em cumprimento da determinação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o fechamento desta edição.
A empresa teria até ontem para colocar uma proteção no local, feita por meio de boias, que se assemelham a um enorme cordão distribuído em volta do navio, para evitar que o óleo, eventualmente derramado no mar, se alastre. Para realizar a operação, a STX precisa de autorização da Capitania dos Portos, por causa da utilização de outras embarcações menores no auxílio da manobra.
O superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, também afirmou a O Estado desconhecer o cumprimento da medida. Neste caso, ele enfatizou que o órgão aplicará as punições administrativas previstas em Lei como notificações e multas, a partir de amanhã.
O Ibama, na sexta-feira, havia notificado a empresa sul-coreana a providenciar em um prazo de 24 horas (expirado ontem), o isolamento do navio, com o objetivo de prevenir e amenizar os efeitos de um eventual vazamento de óleo ou derramamento de minério de ferro no mar. Isso porque o navio ainda está sob risco de naufrágio (mesmo que minimizado pela empresa) na Baía de São Marcos, por causa de duas avarias em um tanque de lastro.
“Não recebemos qualquer informação a respeito da proteção exigida pelo Ibama. Por enquanto, não há operação prevista na embarcação”, disse Calmon Bahia. “Não fomos informados pela empresa [STX] sobre o cumprimento da determinação. Caso isso se confirme, na segunda-feira [amanhã] aplicaremos as multas previstas no Decreto nº 6.514”, completou Pedro Leão.
Autorização - A Capitania dos Portos autorizou a empresa STX a realizar a retirada de parte do combustível do navio ancorado na área de fundeio número seis do Porto do Itaqui. De acordo com a Capitania, serão retirados cerca de 2,5 mil toneladas de óleo diesel e óleo bruto dos tanques, em uma operação que deverá contar com o auxílio de outro graneleiro.
O segundo navio ficará ancorado ao lado do Vale Beijing e um terço do combustível estocado nos tanques será drenado. “Essa operação, no entanto, ainda não tem data para ser realizada”, destacou Nelson Calmon Bahia.
A STX Pan Ocean anunciou por meio de nota que já contratou uma empresa referência no mercado internacional de salvatagem para remover parte do combustível do graneleiro. Os técnicos de uma empresa holandesa, contratada para fazer a operação, devem chegar amanhã na capital.
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Na última quinta-feira, o delegado de meio ambiente, Mauro Bordalo, afirmou que engenheiros sul-coreanos definiram duas estratégias que poderão ser aplicadas na operação de reparos do graneleiro. A primeira seria a remoção do navio para o Porto de Fortaleza (Mucuripe), onde as águas são mais claras, aumentando as chances de mergulhadores realizarem com êxito o conserto do lastro. A segunda possibilidade levantada é de que um segundo navio seja ancorado na área de fundeio, ao lado do Vale Beijing, para que ocorra o descarregamento e a retirada do combustível, em uma operação complexa. Essa opção será colocada em prática nas próximas horas. (Fonte: O Estado do Maranhão)