Suzano recorrerá de decisão que suspende licença ambiental no Maranhão
SÃO PAULO - A Suzano Papel e Celulose vai recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal, que suspendeu a licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Sema).
A licença autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucalipto naquele Estado, que serão utilizadas para abastecer as novas fábricas da companhia tanto no Maranhão quanto no Piauí.
A companhia informou nesta manhã, em documento encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, embora ainda não tenha sido notificada oficialmente, “tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos”.
O imbróglio judicial teve início em maio de 2010, quando o Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão requereu a nulidade da licença emitida pela Sema, sob a justificativa de que a permissão deveria ter sido concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).
O pedido foi inicialmente negado pelo juiz da 5ª Vara Federal do Maranhão, porém o MPF recorreu da decisão e obteve êxito no pleito junto à 5ª Turma do Tribunal Regional Federal.
“A companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento”, afirma.
A Suzano está construindo no município de Imperatriz (MA) uma fábrica de celulose branqueada de eucalipto com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas anuais, que deve entrar em operação em novembro de 2013. Já a unidade do Piauí deverá iniciar as atividades em 2016. (Fonte: Valor Econômico)