TCU detecta superfaturamento em terminais portuários do Amazonas
Órgão investigou a aplicação de recursos federais em 10 terminais hidroviários; rombo pode chegar a R$ 103,7 milhões.
BRASÍLIA - A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Amazonas (Secex/AM-TCU) detectou indícios de superfaturamento ao investigar a aplicação de recursos federais em obras de 10 terminais hidroviários no interior do Estado.
A informação é da secretária de Controle Externo do TCU no Estado do Amazonas, Zenaide Fernandes da Silva. O Governo do Amazonas é responsável pela construção de oito dos 10 portos investigados pela Secex/AM/TCU.
As obras estão orçadas em R$ 103,7 milhões. Os outros dois terminais - no valor de R$ 22,5 milhões - são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit-AM) e da Prefeitura de Maués.
Na semana passada, Zenaide disse que não poderia informar em quais dos 10 portos foram identificados os indícios de superfaturamento. Ela afirmou que, no decorrer das investigações, a Secex/AM-TCU detectou dados que apontam para esse tipo de ilegalidade.
"Mas é importante ressaltar que esse não é um posicionamento final. Tudo ainda vai ser avaliado pelos ministros do TCU", declarou a titular da Secex/AM-TCU.
De acordo com Zenaide, desde 2008, a Secex/AM-TCU, em parceria com a Secretaria de Obras 4 do TCU, em Brasília, apura a aplicação de recursos federais nos terminais hidroviários de Itacoatiara, Maués, Careiro da Várzea, Manacapuru, Borba, Autazes, Boca do Acre, Lábrea, Novo Airão e Eirunepé.
Segundo a titular da Secex/AM-TCU, alguns processos investigatórios foram concluídos e já foram enviados a Brasília para apreciação dos ministros do TCU. "Outros ainda estão tramitando aqui na Secex/AM-TCU, e outros na Secretária de Obras 4, em Brasília", explicou.
Semana passada, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), foi a público negar que o Governo dele tenha realizado obras fantasmas nos terminais hidroviários em construção no interior do Estado.
A acusação foi feita na terça-feira (24) pelo superintendente do Dnit-AM, Afonso Lins Jr, e publicada no jornal “A Crítica” na edição de quarta-feira (25). De 2005 a 2008, o Governo do Amazonas firmou convênios com o Governo Federal, via Ministério dos Transportes/Dnit, para a construção de 26 portos no interior do Estado. Mais de 90% das verbas são dos cofres federais.
Ao estado, cabe executar as obras. Os oito terminais investigados pela Secex/AM-TCU, cujo Governo do Estado é responsável pela execução das obras, ainda não foram inaugurados. São eles: Itacoatiara, Careiro da Várzea, Manacapuru, Borba, Autazes, Boca do Acre, Lábrea e Eirunepé.
Governo - A Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom) informou que o Governo não se posicionará sobre o caso antes que as investigações da Secex/AM-TCU sejam concluídas. A Agecom afirmou que os oito portos investigados ainda não foram concluídos. Dos R$ 103,7 milhões, que é o valor total dos convênios para as obras, o Estado recebeu R$ 46,3 milhões, segundo a Agecom. O porto de Novo Airão foi construído pelo Dnit-AM. Segundo a assessoria do órgão, a obra foi inaugurada em maio de 2011. E custou R$ 14,5 milhões.
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Situado a 200 quilômetros de Manaus, o porto de Itacoatiara, citado pelo TCU, é uma obra conjunta do governo do Amazonas com um grupo empresarial mato-grossense e teve um custo estimado de R$ 28 milhões. No terminal, transatlânticos de até 60 mil toneladas são carregados a uma velocidade de 1,5 mil toneladas/hora, sem filas de espera como ocorre nos portos do Sul do país. As instalações do porto de Itacoatiara, no entanto, estão projetadas para um movimento de 2 milhões de toneladas de grãos por ano. Até junho do ano passado, com 901,91 mil toneladas de soja transportadas até junho deste ano, o porto de Itacoatiara, era tido como a segunda rota mais utilizada pelos mato-grossenses para escoar seus produtos até a Europa, atrás apenas de Santos (SP). (Fonte: O Estado do Maranhão)