União quer menos burocracia nos portos do país até 2013
Secretaria de Portos (SEP) anunciou a implantação do programa Porto Sem Papel em 35 portos públicos do país nos próximos dois anos.
BRASÍLIA - Até o fim de 2013, a burocracia que os navios precisam enfrentar para atracar nos 35 portos marítimos brasileiros será simplificada com a implantação do programa Porto Sem Papel (PSP). A previsão do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), Leônidas Cristino, foi apresentada nesta semana em mais um balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Por enquanto, somente os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) adotaram o programa, que concentra, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios, eliminando o trâmite de 112 documentos (em diversas vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.
"Já iniciamos o PSP em Salvador e Ilhéus (BA). A previsão é de que o processo seja iniciado e concluído em 15 portos ainda em 2012. Em outros 12 portos, serão iniciados em 2012 e concluídos em 2013", disse o ministro.
Itaqui - No caso do Porto do Itaqui, que é um porto público administrado pelo governo estadual, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), o projeto da SEP só deverá ser implantado em uma segunda fase, de acordo com informação divulgada na edição deste mês da revista Cais do Porto.
Na publicação, o presidente da Emap, Luiz Fossati, disse que é meta da empresa chegar à excelência no que se refere à agilidade e operacionalidade de processos. “Para isso, contamos com profissionais competentes e um constante processo de modernização do nosso sistema, o que vai nos possibilitar evoluir de maneira rápida e eficaz rumo a essa nova realidade [do Porto Sem Papel]", explicou. (Fonte: O Estado do Maranhão)