Uso de recursos hídricos rende compensação ao MA
A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União totalizou R$ 826,1 milhões no acumulado de janeiro a maio deste ano. Desse montante, o Maranhão foi beneficiado com o valor de R$ 575.126,63, oriundo de compensação paga pela Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, localizada no Rio Parnaíba, na divisa com o estado do Piauí.
De acordo com relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a compensação financeira paga por Boa Esperança, que dispõe de capacidade instalada de 235,3 MW, beneficiou os municípios maranhenses de Benedito Leite, Nova Iorque e São João dos Patos. Em 2010, o Maranhão recebeu R$ 1.200.949,33 em compensações.
Segundo a Aneel, em maio, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e à União receberam R$ 150,6 milhões a título de compensação financeira, enquanto a transferência de R$ 28,6 milhões de royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União. Nos primeiros cinco meses do ano, os municípios receberam R$ 672,8 milhões por CFURH e R$ 153,3 milhões em royalties.
Os municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança. Não pode ser usado para abater dívidas - a não ser que o credor seja a União - nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Aneel. O resultado pode ser acompanhado pela internet (www.aneel.gov.br).
Compensação - A CFURH corresponde a 6,75% do valor total de energia mensal produzida por usina (em Megawatt/hora- MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR). Do total , 45% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas e 45% são distribuídos aos estados. Os 10% restantes são repassados à União (3% ao MMA, 3% ao MME e 4% para o FNDCT).
A sistemática de distribuição é semelhante à da compensação financeira. O cálculo corresponde à energia gerada mensalmente pela usina de Itaipu, multiplicada pelo valor da energia (estabelecida no Tratado de Itaipu), pela taxa de câmbio do dólar no dia do pagamento e pelo número quatro. (Fonte: O Estado do Maranhão)