USP apresenta estudo das tarifas no sistema portuário brasileiro
Primeira etapa está concluída, e os dados foram apresentados à Antaq, em Brasília.
BRASÍLIA - Atendendo a convocação do diretor Pedro Brito, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (USP), tendo em vista o Convênio nº 01/2010 firmado com aquele centro de excelência em pesquisa, apresentou os resultados da primeira etapa dos estudos de tarifa dos portos brasileiros. O encontro, ocorrido no início da semana passada, contou com a participação de representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de técnicos envolvidos com o projeto lotados na Superintendência de Portos (SPO).
O estudo visa dar cumprimento ao Acórdão/TCU nº 1.904/2009, que determinou à Antaq a elaboração de estudos para aperfeiçoamento do modelo tarifário vigente e praticado pelas Autoridades Portuárias, observando a apropriação de custos, em regime de eficiência, para fins de estabelecimento dos valores de cobrança para as tarifas. O estudo engloba proposta de aprimoramento da sistemática de trabalho a ser observada nos processos de reajuste e revisão tarifários analisados pela Agência Reguladora.
No encontro, a USP apresentou os resultados obtidos nos trabalhos desenvolvidos nos portos pilotos vinculados à Codesp e Codeba, no que diz respeito à aferição proposta para a metodologia de apropriação de custos de interesse com o objetivo de nortear a etapa subsequente do projeto referente ao modelo a ser proposto para precificação dos valores tarifários.
A simulação da metodologia de apropriação de custos nos portos pilotos de Santos (Codesp) objetivou aferir a proposta no maior porto brasileiro, tendo em vista sua relevância e perfil de movimentação de carga múltipla. (Fonte: O Estado do Maranhão)