Vale está disposta a pagar dívida de exploração de minério, afirma Lobão
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a Vale está disposta a pagar a dívida dos royalties pela exploração de minério de ferro, calculada em R$ 5 bilhões pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A posição oficial da Vale é de que os valores cobrados são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais.
Ontem, Lobão reuniu-se com o presidente da Vale, Roger Agnelli, e com o diretor do DNPM, Miguel Nery, para discutir o assunto. Segundo o ministro, na próxima semana, diretores jurídicos e financeiros das duas partes se reunirão em busca de um consenso.
“A Vale admite que pode existir alguma dívida, e, se houver, paga prontamente. Não se chegou a um consenso em relação a um valor, o que se chegou a um consenso é de que, devendo, a Vale pagará. Não se trata de reduzir dívida, fazer concessões, se trata de conferir números. Temos que ver quais os números estão corretos”, disse a empresa em nota.
Segundo a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), a dívida, se fosse atualizada, chegaria a R$ 4,5 bilhões. O presidente da Amib, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas (MG), afirmou que a dívida com os municípios mineiros foi calculada, em 2007, em R$ 2,6 bilhões. No Pará, a Vale deve, segundo ele, R$ 800 milhões ao município de Parauapebas, onde está a jazida de ferro de Carajás.
Os prefeitos dos municípios mineradores reivindicam ainda a aprovação do projeto de lei que modifica o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A proposta, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, altera a base de cálculo dos royalties: em vez do faturamento líquido, a compensação seria paga com base no faturamento bruto ou na cotação em bolsa do minério de ferro.
O projeto de lei deve ser encaminhado até abril à Casa Civil.
(Fonte: O ESTADO DO MARANHÃO, Ed. 17.745, Economia - pág. 06)