Votação de nova distribuição de royalties fica para 2012, diz Lobão
Projeto que propõe nova forma de divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios deverá ficar para o próximo ano.
Rio - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que a votação do projeto que propõe uma nova forma de divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios no Brasil deverá ficar para o próximo ano, conforme divulgou a Reuters. O projeto já foi aprovado no Senado em outubro e agora tramita na Câmara dos Deputados.
O texto vindo do Senado teria de ser aprovado sem alterações e não há acordo para isso, desta forma a alternativa é deixar a discussão para 2012. Segundo Lobão, o próprio governo não concorda integralmente com os números contidos no texto aprovado no Senado, relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
“Os nossos números são diferentes dos números apresentados pelo senador”, disse Lobão a jornalistas, sem especificar quais seriam esses números conflitantes. Os estados produtores também têm pressionado o governo a vetar eventuais perdas da arrecadação atual, resultante da mudança na forma de divisão dos royalties, cobrados dos campos já concedidos - como, aliás, prevê a proposta que saiu do Senado.
Questionado se recomendaria à presidente Dilma Rousseff o veto ao texto de Rêgo, Lobão respondeu apenas que não tem uma opinião formada sobre o assunto. (Fonte: O Estado do Maranhão)